LISIANE APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ALVORADACNPJ 88.000.906/0001-57

Município

Alvorada/RS

Fornecedor

LISIANE APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA34.686.111/0001-15

Objeto

Aquisição de uma vaga para atendimento ao Proc. nº 5001650-60.2022.8.21.0003/RS, com a finalidade de tratamento terapêutico em clínica especializada em regime de residencial e em modalidade de cuidados 24 horas, cfe. anuência da Direção Técnica de Saúde Mental da SMS, e por determinação judicial de acordo com a documentação anexo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 39.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/08/2024 e publicado no PNCP em 03/09/2024: 33 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de uma vaga para atendimento ao Proc. nº 5001650-60.2022.8.21.0003/RS, com a finalidade de tratamento terapêutico em clínica especializada em regime de residencial e em modalidade de cuidados 24 horas, cfe. anuência da Direção Técnica de Saúde Mental da SMS, e por determinação judicial de

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 39.000,00

Valor homologado

R$ 39.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/09/2024

Nº de controle

88000906000157-1-000230/2024