Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
Conferido com a compra
INSTITUTO DE EDUCACAO E PESQUISAS INOVA CIDADES LTDA.
CURSO PARAFORMAÇÃO DE ENCARREGADO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
Valor publicado
R$ 3.900,00
Vigência18/06/2026 a 18/06/2026
Publicado no PNCP01/09/2026assinado em 18/06/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGACNPJ 67.360.537/0001-33
- Município
- Itapetininga/SP
- Fornecedor
- INSTITUTO DE EDUCACAO E PESQUISAS INOVA CIDADES LTDA.57.318.065/0001-05
Objeto
CURSO PARAFORMAÇÃO DE ENCARREGADO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 18/06/2026 e publicado no PNCP em 01/09/2026: 75 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CURSO PARAFORMAÇÃO DE ENCARREGADO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 3.900,00
- Valor homologado
- R$ 3.900,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 01/09/2026
- Nº de controle
- 67360537000133-1-000018/2026