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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA

SIGMA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA

[LICITANET] - Aquisição de materiais paradidáticos de apoio pedagógico, destinados a atender às necessidades educacionais dos estudantes do 3º e do 4º ano do ensino fundamental – anos iniciais da rede municipal ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.407.650,00
Vigência29/07/2026 a 29/07/2027
Publicado no PNCP25/08/2026assinado em 29/07/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRACNPJ 28.553.049/0001-90
Município
Altamira/PA
Fornecedor
SIGMA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA46.491.393/0001-84

Objeto

[LICITANET] - Aquisição de materiais paradidáticos de apoio pedagógico, destinados a atender às necessidades educacionais dos estudantes do 3º e do 4º ano do ensino fundamental – anos iniciais da rede municipal de ensino de Altamira/PA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.407.650,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 29/07/2026 e publicado no PNCP em 25/08/2026: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[LICITANET] - Aquisição de materiais paradidáticos de apoio pedagógico, destinados a atender às necessidades educacionais dos estudantes do 3º e do 4º ano do ensino fundamental – anos iniciais da rede municipal de ensino de Altamira/PA.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 1.407.650,00
Valor homologado
R$ 1.407.650,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
25/08/2026
Nº de controle
28553049000190-1-000012/2026