Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. URBAM

RC 21812026 CONTRATACAO DE SERVICOS PARA EXECUCAO DE OBRAS DE ADEQUACAO DE CALCADAS COM ARVORES EM VARIOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS CONFORME MEMORANDO N 19232026

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.838.542,17
Vigência01/06/2026 a 01/06/2027
Publicado no PNCP01/06/2026assinado em 22/05/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ 46.643.466/0001-06
Fornecedor
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. URBAM45.693.777/0001-17

Objeto

RC 21812026 CONTRATACAO DE SERVICOS PARA EXECUCAO DE OBRAS DE ADEQUACAO DE CALCADAS COM ARVORES EM VARIOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS CONFORME MEMORANDO N 19232026

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.838.542,17 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 22/05/2026 e publicado no PNCP em 01/06/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

RC: 2181/2026 CONTRATACAO DE SERVICOS PARA EXECUCAO DE OBRAS DE ADEQUACAO DE CALCADAS COM ARVORES EM VARIOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS. CONFORME MEMORANDO Nº 1923/2026

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 1.838.542,17
Valor homologado
R$ 1.838.542,17
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
17/04/2026
Nº de controle
46643466000106-1-000244/2026