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Contrato público · MUNICIPIO DE JUINA

MAICO RIGOTTI LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS - “DR. CLID...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 341.108,95
Vigência13/08/2025 a 13/08/2026
Publicado no PNCP18/08/2026assinado em 13/08/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE JUINACNPJ 15.359.201/0001-57
Município
Juína/MT
Fornecedor
MAICO RIGOTTI LTDA30.125.287/0001-47

Objeto

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS - “DR. CLIDIONOR OLIVEIRA DOS SANTOS”, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N.º 363/2023, COM RECURSOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 341.108,95 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 13/08/2025 e publicado no PNCP em 18/08/2026: 370 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS - “DR. CLIDIONOR OLIVEIRA DOS SANTOS”, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 341.108,95
Valor homologado
R$ 341.108,95
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/02/2026
Nº de controle
15359201000157-1-000136/2025