COMERC. DE COMBUSTIVEL FLORESTAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ERNESTINACNPJ 92.406.180/0001-24

Município

Ernestina/RS

Fornecedor

COMERC. DE COMBUSTIVEL FLORESTAL02.558.109/0002-55

Objeto

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.Tal situação configura evento imprevisível e alheio à vontade da Administração, resultando em risco concreto de paralisação de serviços essenciais, como:•Transporte escolar; •Atendimento por ambulâncias; •Serviços de manutençã

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.032,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/03/2026 e publicado no PNCP em 25/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.Tal situação configura evento imprevisível e alheio à vontade da Administração, resultando em risco concreto de paralisação de

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 59.032,00

Valor homologado

R$ 59.032,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/03/2026

Nº de controle

92406180000124-1-000053/2026