INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GUAXUPECNPJ 18.663.401/0001-97

Município

Guaxupé/MG

Fornecedor

INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA05.802.877/0001-10

Objeto

PROVENIENTE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG E A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP, VISANDO AÇÕES MULTIFINALITÁRIAS, ATUANDO NO DESENVOLVIMENTO, REGULAÇÃO, EXECUÇÃO OU GERENCIAMENTO DE PLANOS, PROJETOS, ATIVIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 300.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/05/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 147 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PROVENIENTE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG E A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP, VISANDO AÇÕES MULTIFINALITÁRIAS, ATUANDO NO DESENVOLVIMENTO, REGULAÇÃO, EXECUÇÃO OU GERENCIAMENTO DE PLANOS, PROJETOS, ATIVIDADES E SERVIÇOS PÚBLI

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 300.000,00

Valor homologado

R$ 300.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/05/2026

Nº de controle

18663401000197-1-000101/2026