Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA

ELIESER TASSIO DO PRADO SANTOS

Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades rotineiras da Câmara Municipal De Janaúba-MG.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 39.999,84

Vigência20/03/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP24/03/2026assinado em 20/03/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: CAMARA MUNICIPAL DE JANAUBACNPJ 25.204.462/0001-51
Município: Janaúba/MG
Fornecedor: ELIESER TASSIO DO PRADO SANTOS31.678.688/0001-97

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades rotineiras da Câmara Municipal De Janaúba-MG.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 44.661,72 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/03/2026 e publicado no PNCP em 24/03/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades rotineiras da Câmara Municipal De Janaúba-MG.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 44.661,72
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 13/03/2026
Nº de controle: 25204462000151-1-000009/2026