C RAFAEL DOS SANTOS NETO COMERCIAL EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITACARECNPJ 13.846.902/0001-95

Município

Itacaré/BA

Fornecedor

C RAFAEL DOS SANTOS NETO COMERCIAL EIRELI34.428.276/0001-97

Objeto

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS VOLTADO AO PREPARO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ITACARE. EXERCICIO 2025. Itens especificados no lote 05

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/10/2025 e publicado no PNCP em 23/10/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS VOLTADO AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITACARÉ. EXERCÍCIO 2025. Itens especificados no lote 05 do Termo de Referência, Anexo I do PREGÃO ELE

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/10/2025

Nº de controle

13846902000195-1-000157/2025