ARTHUR RODRIGUES DA FONSECA ***.803.504-**

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAISCNPJ 59.058.595/0001-89

Município

Assú/RN

Fornecedor

ARTHUR RODRIGUES DA FONSECA ***.803.504-**27.789.987/0001-21

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍTICO MUSICAL DA BANDA ARTHUR FONSECA, PARA APRESE4NTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DE SÃO SEBASTIÃO, DURANTE O TRADICIONAL JANTAR, QUE OCORRERÁ DIA 20 DE JANEIRO DE 2026, NO BAIRRO BELA VISTA, NA CIDADE DO ASSU/RN..

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/01/2026 e publicado no PNCP em 02/03/2026: 45 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍTICO MUSICAL DA BANDA ARTHUR FONSECA, PARA APRESE4NTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DE SÃO SEBASTIÃO, DURANTE O TRADICIONAL JANTAR, QUE OCORRERÁ DIA 20 DE JANEIRO DE 2026, NO BAIRRO BELA VISTA, NA CIDADE DO ASSU/RN..

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 6.500,00

Valor homologado

R$ 6.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/01/2026

Nº de controle

08294662000123-1-000005/2026