52.369.616 KASSIO FORMIGA DA CRUZ

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ 08.924.078/0001-04

Município

Uiraúna/PB

Fornecedor

52.369.616 KASSIO FORMIGA DA CRUZ52.369.616/0001-38

Objeto

Contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem esportiva de futebol, compreendendo árbitro principal e árbitros auxiliares, para atuação em partidas oficiais, amistosas, campeonatos, torneios e demais eventos esportivos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esportes do Município de Uiraúna/PB

O contrato vale 2,5× a compra de origem (R$ 25.200,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/02/2026 e publicado no PNCP em 06/02/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem esportiva de futebol, compreendendo árbitro principal e árbitros auxiliares, para atuação em partidas oficiais, amistosas, campeonatos, torneios e demais eventos esportivos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esportes

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 65.162,67

Valor homologado

R$ 25.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/02/2026

Nº de controle

08924078000104-1-000015/2026