PROFARM - COM. DE MEDICAMENTO E MAT. HOS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO AFONSOCNPJ 11.772.824/0001-04

Município

Pedro Afonso/TO

Fornecedor

PROFARM - COM. DE MEDICAMENTO E MAT. HOS00.545.222/0001-90

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO TEMPORÁRIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INDIVIDUALIZADAS REGISTRADAS NA SOLICITAÇÃO 08894 E NOS EXPEDIENTES JUDICIAIS ANEXOS, PELO PERIODO DE 3 MESES, LIMITADO AOS QUANTITATIVOS ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS EQUANTO SE CONCLUI O PREGÃO EM CURSO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 28.194,66 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/10/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SOLICITAÇAO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS VIGENTES, ASSEGURANDO AOS PACIENTES BENEFICIÁRIOS O ACESSO AOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS E DETERMINADOS JUDICIALMENTE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 28.194,66

Valor homologado

R$ 28.194,66

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/10/2026

Nº de controle

11772824000104-1-000024/2026