CICILIA NUNES LAMEIRA ***.564.477-**

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTANHACNPJ 14.829.853/0001-45

Município

Montanha/ES

Fornecedor

CICILIA NUNES LAMEIRA ***.564.477-**42.674.112/0001-78

Objeto

Aquisicao de kit natalidade a serem doados para gestantes que estao em situacao de risco e vulnerabilidade social,assistidas pelo Centro de Referencia de Assistencia Social-CRAS,deste municipio.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 63.652,66 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/10/2025 e publicado no PNCP em 03/12/2025: 57 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de kit natalidade a serem doados para gestantes que estão em situação de risco e vulnerabilidade social,assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social-CRAS,deste município.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 63.652,66

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/12/2025

Nº de controle

14829853000145-1-000043/2025