INSTITUTO CIDADE LEGAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOCNPJ 19.875.046/0001-82

Município

Coronel Fabriciano/MG

Fornecedor

INSTITUTO CIDADE LEGAL28.772.475/0001-15

Objeto

Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, para prestação de serviços de Regularização Fundiária da poligonal formada pela área do Programa de Urbanização PPI 2010, no Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, tendo como fonte de re

Valor inicial

R$ 137.400,00

Variação

-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 64.887,52 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/07/2025 e publicado no PNCP em 04/09/2025: 58 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, para prestação de serviços de Regularização Fundiária da poligonal formada pela área do Programa de Urbanização PPI 2010, no Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atend

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 137.743,59

Valor homologado

R$ 64.887,52

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/05/2025

Nº de controle

19875046000182-1-000081/2025