Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

GLAUCO MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

PRESTACAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, CONSITENTE NO FORNECIMENTO DE ASSESSSORIA E CONSULTORIA JURIDICA A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON BAHIA.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 143.700,00
Vigência15/01/2025 a 15/01/2026
Publicado no PNCP28/03/2025assinado em 15/01/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ 63.090.229/0001-84
Fornecedor
GLAUCO MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS07.802.086/0001-15

Objeto

PRESTACAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, CONSITENTE NO FORNECIMENTO DE ASSESSSORIA E CONSULTORIA JURIDICA A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON BAHIA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 143.700,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 15/01/2025 e publicado no PNCP em 28/03/2025: 72 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

PRESTACAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, CONSITENTE NO FORNECIMENTO DE ASSESSSORIA E CONSULTORIA JURIDICA A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON BAHIA.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 143.700,00
Valor homologado
R$ 143.700,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
10/02/2025
Nº de controle
63090229000184-1-000006/2025