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Contrato público · MUNICIPIO DE TAQUARA

GRUPO MUSICAL SAN MARINO LTDA

Contratação artística “Musical Banda San Marino” para compor a programação da Semana do Turismo com amparo no artigo 74,II da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 478/2026 anexo ao processo.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 28.000,00
Vigência26/09/2026 a 26/09/2026
Publicado no PNCP02/09/2026assinado em 03/08/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE TAQUARACNPJ 97.761.407/0001-73
Município
Taquara/RS
Fornecedor
GRUPO MUSICAL SAN MARINO LTDA92.811.934/0001-21

Objeto

Contratação artística “Musical Banda San Marino” para compor a programação da Semana do Turismo com amparo no artigo 74,II da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 478/2026 anexo ao processo.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 28.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 03/08/2026 e publicado no PNCP em 02/09/2026: 30 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação artística “Musical Banda San Marino” para compor a programação da Semana do Turismo com amparo no artigo 74,II da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 478/2026 anexo ao processo.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 28.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
31/08/2026
Nº de controle
97761407000173-1-000318/2026