EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SULCNPJ 59.307.595/0001-75

Município

São Caetano do Sul/SP

Fornecedor

EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA60.501.293/0001-12

Objeto

CONTRATUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE ACESSO A PLATAFORMA DE LEITURA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.047,84 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/07/2026 e publicado no PNCP em 05/08/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

ORROGAÇAO CONTRATUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE ACESSO A PLATAFORMA DE LEITURA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 13.047,84

Valor homologado

R$ 13.047,84

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/08/2026

Nº de controle

59307595000175-1-000128/2026