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Contrato público · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

JOSE AMAZAN SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Contratação do artista AMAZAN para Apresentação no Polo Arraia do Povo, para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 60.000,00
Vigência19/05/2026 a 19/11/2026
Publicado no PNCP02/06/2026assinado em 19/05/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ 44.647.210/0001-41
Município
Mossoró/RN
Fornecedor
JOSE AMAZAN SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA47.270.709/0001-70

Objeto

Contratação do artista AMAZAN para Apresentação no Polo Arraia do Povo, para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 19/05/2026 e publicado no PNCP em 02/06/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA AMAZAN PARA APRESENTAÇÃO NO POLO ARRAIA DO POVO DIA 13/06/2026 - MCJ 2026

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 60.000,00
Valor homologado
R$ 60.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/06/2026
Nº de controle
44647210000141-1-000027/2026