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Contrato público · MUNICIPIO DE LAJINHA

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

LOCACAO DE IMOVEL, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 8.742, QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO ALUGUEL SOCIAL, PARA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE.

Sem compra para conferir
Valor publicado R$ 900,00
Vigência07/11/2024 a 05/02/2025
Publicado no PNCP21/11/2024assinado em 07/11/2024
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE LAJINHACNPJ 18.392.522/0001-41
Município
Lajinha/MG
Fornecedor
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA***.901.556-**

Objeto

LOCACAO DE IMOVEL, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 8.742, QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO ALUGUEL SOCIAL, PARA AS PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE.

Conferência com a compra de origem

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Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 07/11/2024 e publicado no PNCP em 21/11/2024: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

LOCAÇÃO DE IMOVEL, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 8.742, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL, PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
07/11/2024
Nº de controle
18392522000141-1-000035/2024

Outros contratos da mesma compra

2 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
07/11/2024CELSINO DAMAS DA COSTASem compra para conferirR$ 900,00Sem compra para conferir
07/11/2024ERONCIO LUIZ DE OLIVEIRASem compra para conferirR$ 1.200,00Sem compra para conferir

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.