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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

JOSE MARCO SOUZA LIMA

Locação de imóveis, o locador acima qualificado é proprietário do imóvel localizado na Tv. 14 de Maio, Centro, Lagoa Real – Bahia, CEP. 46.425-000 composto de 01 salão, 02 sanitários, com área construída de ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 18.000,00
Vigência16/09/2026 a 16/09/2027
Publicado no PNCP14/10/2026assinado em 16/09/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 18.209.543/0001-89
Município
Lagoa Real/BA
Fornecedor
JOSE MARCO SOUZA LIMA***.782.155-**

Objeto

Locação de imóveis, o locador acima qualificado é proprietário do imóvel localizado na Tv. 14 de Maio, Centro, Lagoa Real – Bahia, CEP. 46.425-000 composto de 01 salão, 02 sanitários, com área construída de 93,49m2, este objeto desta locação, o qual será destinado para o funcionamento e instalação da Secretária de Assistência Social

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 16/09/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Locação de imóveis, o locador acima qualificado é proprietário do imóvel localizado na Tv. 14 de Maio, Centro, Lagoa Real – Bahia, CEP. 46.425-000 composto de 01 salão, 02 sanitários, com área construída de 93,49m2, este objeto desta locação

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 18.000,00
Valor homologado
R$ 18.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
14/10/2026
Nº de controle
16416117000190-1-000177/2026