SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO U

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIRASSOLCNPJ 46.612.032/0001-49

Município

Mirassol/SP

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO U03.709.814/0018-36

Objeto

a prestacao de servicos para execucao das oficinas do Percurso Formativo Conecta SUAS 2026 destinadas aos profissionais vinculados a Secretaria Municipal de Assistencia Social da CONTRATANTE na forma e modo estabelecidos neste instrumento contratual e Termo de Referencia.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.512,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/08/2026 e publicado no PNCP em 06/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

a prestacao de servicos para execucao das oficinas do Percurso Formativo Conecta SUAS 2026 destinadas aos profissionais vinculados a Secretaria Municipal de Assistencia Social da CONTRATANTE na forma e modo estabelecidos neste instrumento contratual e Termo de Referencia.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 36.512,00

Valor homologado

R$ 36.512,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/08/2026

Nº de controle

46612032000149-1-000226/2026