Contrato público · SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI

PEDRO ALEXANDRE SANTOS FRANCO

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Conferido com a compra

Valor publicado R$ 203,00

Vigência05/08/2026 a 13/08/2026

Publicado no PNCP11/08/2026assinado em 05/08/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREICNPJ 48.962.625/0001-60
Município: Jacareí/SP
Fornecedor: PEDRO ALEXANDRE SANTOS FRANCO20.724.469/0001-80

Objeto

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Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 203,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 05/08/2026 e publicado no PNCP em 11/08/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

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Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 455,00
Valor homologado: R$ 203,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 21/07/2026
Nº de controle: 48962625000160-1-000229/2026