CONSTRUSOL CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ 49.576.416/0001-41

Município

Penápolis/SP

Fornecedor

CONSTRUSOL CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA58.424.015/0001-67

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato, a “Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para pequena reforma na Cozinha Piloto, contemplando mão de obra, materiais e equipamentos”, conforme o Anexo I – Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 035/2026 – Processo nº 3537305.402.00037066/2025-12, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 22.214,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/06/2026 e publicado no PNCP em 08/06/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para pequena reforma na Cozinha Piloto, contemplando mão de obra, materiais e equipamentos.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 22.783,79

Valor homologado

R$ 22.214,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/05/2026

Nº de controle

49576416000141-1-000112/2026