RADIO OCEANICA FM LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORROCNPJ 16.445.876/0001-81

Município

Mulungu do Morro/BA

Fornecedor

RADIO OCEANICA FM LTDA03.870.744/0001-55

Objeto

O objeto do presente contrato e o Credenciamento de empresa prestadora de servicos de radiodifusao sonora em frequencia modulada (FM), com abrangencia em todo o territorio do Municipio, para a veiculacao de atos institucionais, campanhas educativas, informativas e de interesse publico, incluindo profissionais para a prestacao de servicos de gravacao e producao de spots e demais materiais.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 167.317,56, valor estimado da compra): 26,1× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/04/2025 e publicado no PNCP em 07/05/2025: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de empresa prestadora de servicos de radiodifusao sonora em frequencia modulada (FM), com abrangencia em todo o territorio do Municipio, para a veiculacao de atos institucionais, campanhas educativas, informativas e de interesse publico, incluindo profissionais para a prestacao de ser

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 167.317,56

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/05/2025

Nº de controle

16445876000181-1-000162/2025