ENERCOOPER- CO9OPERATIVA SUL DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E COMPARTILHADA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDESCNPJ 23.515.695/0001-40

Município

Presidente Bernardes/MG

Fornecedor

ENERCOOPER- CO9OPERATIVA SUL DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E COMPARTILHADA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS58.092.219/0001-48

Objeto

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA INCLUSÃO DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA LICITANTE NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE) POR MEIO DE LOCAÇÃO DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA DE FONTE FOTOVOLTAICA, NA MODALIDADE GERAÇÃO COMPARTILHADA, CONFORME LEI 14.300/2022 E RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1000/2021 E 1.059/2023

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 246.401,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/03/2026 e publicado no PNCP em 16/03/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA INCLUSÃO DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA LICITANTE NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE) POR MEIO DE LOCAÇÃO DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA DE FONTE FOTOVOLTAICA, NA MODALIDADE GERAÇÃO COMPARTILHADA, CONFORME LEI 14.300/2022 E RESOL

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 424.830,00

Valor homologado

R$ 246.401,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/03/2026

Nº de controle

23515695000140-1-000028/2026