SOLUTION PROTESE DENTARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIACNPJ 02.391.654/0001-19

Município

São Miguel do Araguaia/GO

Fornecedor

SOLUTION PROTESE DENTARIA LTDA40.071.470/0001-60

Objeto

TERMO DE CONTRATO Nº. 90/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA – LRPD, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, VISANDO À COMPLEMENTAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor inicial

R$ 135.000,00

Variação

+16,7% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O contrato vale 3,0× a compra de origem (R$ 52.500,00, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/04/2026 e publicado no PNCP em 27/05/2026: 30 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O PRESENTE EDITAL TEM COMO OBJETO/SERVIÇO O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA – LRPD, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS E PROFISSION

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 52.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/03/2026

Nº de controle

02391654000119-1-000215/2026