EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARCACAOCNPJ 01.612.351/0001-16

Município

Marcação/PB

Fornecedor

EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA07.275.651/0001-33

Objeto

Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação e modernização da Praça Central do município de Marcação/PB, conforme especificações técnicas definidas no plano de trabalho, com recursos oriundos de transferência especial vinculada ao Programa 09032024

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 342.367,25 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/09/2025 e publicado no PNCP em 24/07/2026: 323 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação e modernização da Praça Central do município de Marcação/PB, conforme especificações técnicas definidas no plano de trabalho, com recursos oriundos de transferência especial vinculada ao Program

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 456.489,67

Valor homologado

R$ 342.367,25

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/07/2025

Nº de controle

01612351000116-1-000025/2025