Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS

JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, COMPREENDENDO PACOTE DE 40.000 QUARENTA MIL MINUTOS INDIVIDUAIS EM LIGAÇÕES VC1, VC2 E VC3 PARA MÓVEL ON NET, OFF NET E FIXOS PAR...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 18.999,36
Vigência03/06/2026 a 02/06/2027
Publicado no PNCP16/07/2026assinado em 03/06/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOSCNPJ 17.754.201/0001-87
Fornecedor
JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA21.055.054/0001-24

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, COMPREENDENDO PACOTE DE 40.000 QUARENTA MIL MINUTOS INDIVIDUAIS EM LIGAÇÕES VC1, VC2 E VC3 PARA MÓVEL ON NET, OFF NET E FIXOS PARA QUALQUER OPERADORA COM UTILIZAÇÃO DO CSP 15, PACOTE DE 10.000 DEZ MIL SMS PARA MÓVEL ON NET E OFF NET, PACOTE DE 20 GB DE INTERNET COM REDUÇÃO DE VELOCIDADE PARA 128 KBPS APÓS ATINGIMENTO

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.284,48 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 03/06/2026 e publicado no PNCP em 16/07/2026: 43 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, COMPREENDENDO PACOTE DE 40.000 QUARENTA MIL MINUTOS INDIVIDUAIS EM LIGAÇÕES VC1, VC2 E VC3 PARA MÓVEL ON NET, OFF NET E FIXOS PARA QUALQUER OPERADORA COM UTILIZAÇÃO DO CSP 15, PACOTE DE 10.000 DEZ MIL SMS PARA MÓVEL ON

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 19.284,48
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
13/05/2026
Nº de controle
17754201000187-1-000055/2026