SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES S.A.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ 05.903.125/0001-45

Município

Porto Velho/RO

Fornecedor

SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES S.A.37.831.567/0001-10

Objeto

Contratação de empresa para serviços de coleta convencional, transporte dos resíduos sólidos urbanos, operação e manutenção da unidade de tratamento de resíduos de saúde e operação e manutenção do AterroSanitário de Jirau

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 21.534.781,01 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/03/2026 e publicado no PNCP em 25/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação emergencial de empresa especializada e apta na prestação de serviços de coleta convencional, transporte dos resíduos sólidos urbanos, operação manutenção da unidade de tratamento de resíduos de saúde e operação e manutenção do Aterro Sanitário de Jirau.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 21.534.781,01

Valor homologado

R$ 21.534.781,01

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/03/2026

Nº de controle

05903125000145-1-000077/2026