STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ 80.912.108/0001-90

Município

Belmonte/SC

Fornecedor

STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA37.933.858/0001-19

Objeto

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA STARTBID – SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO, CONFORME ESCOPO E CONDIÇÕES CONSTANTES DA PROPOSTA COMERCIAL, O LICENCIAMENTO/USO DA PLATAFORMA E OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À S

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 34.500,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/08/2026 e publicado no PNCP em 31/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA STARTBID – SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO, CONFORME ESCOPO E CONDIÇÕ

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 34.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/08/2026

Nº de controle

80912108000190-1-000098/2026