Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · IMBITUBA CAMARA MUNICIPAL

OCEG ASSESSORIA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Manutenção preventiva com limpeza/higienização (19 aparelhos), manutenção corretiva (04 aparelhos) e fornecimento de 03 controles remotos para os aparelhos condicionadores de ar instalados na sede da Câmara Munici...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.550,00
Vigência10/12/2025 a 08/02/2026
Publicado no PNCP15/12/2025assinado em 10/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
IMBITUBA CAMARA MUNICIPALCNPJ 79.680.005/0001-62
Município
Imbituba/SC

Objeto

Manutenção preventiva com limpeza/higienização (19 aparelhos), manutenção corretiva (04 aparelhos) e fornecimento de 03 controles remotos para os aparelhos condicionadores de ar instalados na sede da Câmara Municipal de Imbituba.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.550,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 10/12/2025 e publicado no PNCP em 15/12/2025: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Manutenção preventiva com limpeza/higienização (19 aparelhos), manutenção corretiva (04 aparelhos) e fornecimento de 03 controles remotos para os aparelhos condicionadores de ar instalados na sede da Câmara Municipal de Imbituba.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 5.550,00
Valor homologado
R$ 5.550,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/12/2025
Nº de controle
79680005000162-1-000074/2025