JOÃO DE SOUZA MARTINS,

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ 09.462.753/0001-93

Município

Vertente do Lério/PE

Fornecedor

JOÃO DE SOUZA MARTINS,***.674.784-**

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para o preparo de refeições na Cozinha Comunitária do Município de Vertente do Lério/PE, atendendo as demandas da Secretária Municipal de Assistência Social, com fulcro no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/11/2025 e publicado no PNCP em 17/12/2025: 36 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para o preparo de refeições na Cozinha Comunitária do Município de Vertente do Lério/PE.

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/10/2025

Nº de controle

09462753000193-1-000011/2025