Joao Paulo de Melo Silva

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BARRACNPJ 01.729.464/0001-04

Município

São José da Barra/MG

Fornecedor

Joao Paulo de Melo Silva35.155.204/0001-86

Objeto

Contratacao de empresa de engenharia para a elaboracao de projetos (basico e executivo completo) para a ampliacao de anexo ao predio sede da Camara Municipal de Sao Jose da Barra/mg.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 21.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/12/2025 e publicado no PNCP em 18/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos (básico e executivo completo) para a ampliação de anexo ao prédio sede da Câmara Municipal de São José da Barra/mg.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 30.329,05

Valor homologado

R$ 21.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2025

Nº de controle

01729464000104-1-000021/2025