RAEL MENDES PRODUCOES LIMITADA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTECNPJ 16.928.483/0001-29

Município

São João da Ponte/MG

Fornecedor

RAEL MENDES PRODUCOES LIMITADA21.553.617/0001-04

Objeto

Contratação de show artístico musical da banda Banda Busão Sertanejo através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21, na tradicional FESTA DE BOM JESUS, no dia 08 de Agosto de 2024, no Distrito de Condado do Norte, Município de São João da Ponte..

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/08/2024 e publicado no PNCP em 07/08/2024: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de show artístico musical da banda Banda Busão Sertanejo através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21, na tradicional FESTA DE BOM JESUS, no dia 08 de Agosto de 2024, no Distrito de Condado do Norte, Município de São João da Ponte.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 8.000,00

Valor homologado

R$ 8.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/08/2024

Nº de controle

16928483000129-1-000071/2024