CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORACNPJ 13.674.817/0001-97

Município

Livramento de Nossa Senhora/BA

Fornecedor

CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI10.276.902/0001-09

Objeto

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia visando a construção de 01 (uma) Praça Pública com Academia ao Ar Livre, no Bairro Jurema, na Sede do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, com recursos oriundos de emenda parlamentar consignada no Orçamento Geral da União – OGU 2025, registrada sob o nº 202513390008, conforme Plano de Ação nº 09032025-080438.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 494.240,94 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/06/2026 e publicado no PNCP em 29/06/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia visando a construção de 01 (uma) Praça Pública com Academia ao Ar Livre, no Bairro Jurema, na Sede do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, com recursos oriundos de emenda parlamentar consignada no Orçamento Geral da

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 494.240,94

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/02/2026

Nº de controle

13674817000197-1-000025/2026