SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMPO ALEGRE- FME CAMPO ALEGRECNPJ 30.499.757/0001-32

Município

Campo Alegre/AL

Fornecedor

SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVICOS LTDA15.313.362/0001-00

Objeto

Contratação de Solução Tecnológica, na modalidade Software como Serviço (SaaS), em regime de Comodato (cessão não onerosa de licenciamento de uso), para Gerenciamento, Implementação e Administração dos Programas Bolsa EJA e Espaço da Alfabetização – PEALFA, incluindo a gestão de beneficiários, repasses e rede credenciada, com controle, rastreabilidade e monitoramento das transações, sem ônus finan

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/12/2025 e publicado no PNCP em 16/12/2025: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Solução Tecnológica, na modalidade Software como Serviço (SaaS), em regime de Comodato (cessão não onerosa de licenciamento de uso), para Gerenciamento, Implementação e Administração dos Programas Bolsa EJA e Espaço da Alfabetização – PEALFA, incluindo a gestão de beneficiários, repas

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 0,01

Valor homologado

R$ 0,01

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/12/2025

Nº de controle

30499757000132-1-000018/2025