SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS SP SEBRAE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RINOPOLISCNPJ 46.478.053/0001-13

Município

Rinópolis/SP

Fornecedor

SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS SP SEBRAE43.728.245/0005-76

Objeto

SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO A POTENCIAIS EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OU PRODUTORES RURAIS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 27.254,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/05/2026 e publicado no PNCP em 11/06/2026: 33 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO A POTENCIAIS EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OU PRODUTORES RURAIS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 27.254,00

Valor homologado

R$ 27.254,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/06/2026

Nº de controle

46478053000113-1-000008/2026