CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO PORTAL DO SERTAO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIACNPJ 13.883.996/0001-72

Município

Coração de Maria/BA

Fornecedor

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO PORTAL DO SERTAO11.786.798/0001-65

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 940361/2022 E N° 938922/2022

Equivalente a 12 meses

R$ 10.653.334,14 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.735.617,30 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/06/2024 e publicado no PNCP em 29/09/2025: 466 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA BAHIA ATRAVES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 940361/2022 E Nº 938922/2022

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 25.735.617,30

Valor homologado

R$ 25.735.617,30

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/07/2024

Nº de controle

13883996000172-1-000092/2024