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Contrato público · MUNICIPIO DE PENAPOLIS

JOSYANNE MARTINS GOMES VIANA

Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa de produção cultural para a realização do 1º Festival Matsuri Penápolis 2026, que acontecerá de 16 a 18 de outubro de 2026 no Clube Kain Kan, prest...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 65.000,00
Vigência14/10/2026 a 14/01/2027
Publicado no PNCP20/10/2026assinado em 14/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ 49.576.416/0001-41
Município
Penápolis/SP
Fornecedor
JOSYANNE MARTINS GOMES VIANA34.551.504/0001-11

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa de produção cultural para a realização do 1º Festival Matsuri Penápolis 2026, que acontecerá de 16 a 18 de outubro de 2026 no Clube Kain Kan, prestigiando e enaltecendo a cultura e os costumes japoneses, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 136/2026 – Processo SEI nº 3537305.40

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 65.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 14/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa de produção cultural para a realização do 1º Festival Matsuri Penápolis 2026, que acontecerá de 16 a 18 de outubro de 2026 no Clube Kain Kan, prestigiando e enaltecendo a cultura e os costumes japoneses

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 65.000,00
Valor homologado
R$ 65.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
14/10/2026
Nº de controle
49576416000141-1-000307/2026