Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

40.295.816 MARIO BITTENCOURT FERREIRA

CONTRATAÇÃO DA MEI 40.295.816 MARIO BITTENCOURT FERREIRA (CNPJ: 40.295.816/0001-04), REPRESENTANDO O GRUPO FLOR ET, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE APROXIMADAMENTE 60 MINUTOS, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 6.000,00
Vigência30/07/2026 a 02/08/2026
Publicado no PNCP04/08/2026assinado em 29/07/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ 46.522.942/0001-30
Município
Santo André/SP
Fornecedor
40.295.816 MARIO BITTENCOURT FERREIRA40.295.816/0001-04

Objeto

CONTRATAÇÃO DA MEI 40.295.816 MARIO BITTENCOURT FERREIRA (CNPJ: 40.295.816/0001-04), REPRESENTANDO O GRUPO FLOR ET, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE APROXIMADAMENTE 60 MINUTOS, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 16H, NO PALCO DA RUA DIREITA, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO XXV FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/07/2026 e publicado no PNCP em 04/08/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DA MEI 40.295.816 MARIO BITTENCOURT FERREIRA (CNPJ: 40.295.816/0001-04), REPRESENTANDO O GRUPO FLOR ET, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE APROXIMADAMENTE 60 MINUTOS, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 16H, NO PALCO DA RUA DIREITA, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO XXV FESTIVAL DE INVERN

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 6.000,00
Valor homologado
R$ 6.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/07/2026
Nº de controle
46522942000130-1-000196/2026