OLEGÁRIO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAMBORIUCNPJ 83.102.293/0001-45

Município

Camboriú/SC

Fornecedor

OLEGÁRIO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA53.534.414/0001-67

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS SENDO DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, DEVIDO AOS EVENTOS CLIMÁTICOS OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DECRETO 4.545/2025, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 583.250,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/01/2025 e publicado no PNCP em 28/01/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS SENDO DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, DEVIDO AOS EVENTOS CLIMÁTICOS OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DECRETO 4.545/2025, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. CONFORME TERMO DE R

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 583.250,00

Valor homologado

R$ 583.250,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/01/2025

Nº de controle

83102293000145-1-000024/2025