Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE MOMBACA

AEDIFICATUM SERVICOS ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA

Contratação de empresa especializada para construção de casas populares, com recursos da ação orçamentária Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.423.833,90
Vigência22/01/2026 a 22/01/2027
Publicado no PNCP09/02/2026assinado em 22/01/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MOMBACACNPJ 07.736.390/0001-01
Município
Mombaça/CE

Objeto

Contratação de empresa especializada para construção de casas populares, com recursos da ação orçamentária Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS SUB50), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, na sede do município de Mombaça-CE

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.423.833,90 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 22/01/2026 e publicado no PNCP em 09/02/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para construção de casas populares, com recursos da ação orçamentária Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS SUB50), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, na sede do município de Mombaç

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 7.231.743,96
Valor homologado
R$ 5.423.833,90
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
16/09/2025
Nº de controle
07736390000101-1-000064/2025