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Contrato público · MUNICIPIO DE ARACATI - CAMARA MUNICIPAL

A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar o diagnóstico situação do quadro de servidores do poder legislativo municipal de Aracati, dest...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 54.100,00
Vigência07/05/2026 a 02/01/2027
Publicado no PNCP21/05/2026assinado em 07/05/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ARACATI - CAMARA MUNICIPALCNPJ 06.579.478/0001-02
Município
Aracati/CE
Fornecedor
A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA36.327.954/0001-50

Objeto

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar o diagnóstico situação do quadro de servidores do poder legislativo municipal de Aracati, destinados ao atendimento do programa de gerenciamento de riscos – (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, monitoramento da saúde do trabalhador com emissão regular de

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 54.100,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 07/05/2026 e publicado no PNCP em 21/05/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar o diagnóstico situação do quadro de servidores do poder legislativo municipal de Aracati, destinados ao atendimento do programa de gerenciamento de riscos – (PGR), Programa de Control

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 55.833,33
Valor homologado
R$ 54.100,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
21/05/2026
Nº de controle
06579478000102-1-000018/2026