Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

HARLEN FEIRA IMPORTS LTDA

contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais destinados à fanfarra das escolas municipais vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Mun...

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 2.801.500,00
Vigência11/08/2026 a 30/09/2026
Publicado no PNCP24/09/2026assinado em 11/08/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIACNPJ 13.880.711/0001-40
Fornecedor
HARLEN FEIRA IMPORTS LTDA09.442.874/0001-73

Objeto

contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais destinados à fanfarra das escolas municipais vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Rita de Cássia — BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor inicial
R$ 28.015,00
Variação
+9900,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 28.015,00, valor estimado da compra): 100,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 11/08/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 44 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais destinados à fanfarra das escolas municipais vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Rita de Cássia – BA.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 28.015,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/09/2026
Nº de controle
13880711000140-1-000068/2026