Fatiazzo Restaurante e Pizzaria Ltda.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ 83.108.357/0001-15

Município

Blumenau/SC

Fornecedor

Fatiazzo Restaurante e Pizzaria Ltda.22.809.674/0001-74

Objeto

CONTRATAÇÃO PARA ESCOLHA DA MELHOR PROPOSTA À OBTENÇÃO DE PERMISSÃO REMUNERADA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PONTOS DE GASTRONOMIA E LICORES ARTESANAIS DURANTE AS EDIÇÕES DA 40ª, 41ª, 42ª E 43ª OKTOBERFEST BLUMENAU; CONFORME DEFINIÇÕES PREVISTAS NA LEI 14.133/2021. PROEB.

Equivalente a 12 meses

R$ 74.389,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 396.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/08/2025 e publicado no PNCP em 18/12/2025: 127 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO PARA ESCOLHA DA MELHOR PROPOSTA À OBTENÇÃO DE PERMISSÃO REMUNERADA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PONTOS DE GASTRONOMIA E LICORES ARTESANAIS DURANTE AS EDIÇÕES DA 40ª, 41ª, 42ª E 43ª OKTOBERFEST BLUMENAU; CONFORME DEFINIÇÕES PREVISTAS NA LEI 14.133/2021. PROEB. Registrado no TCE/SC sob o c

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 4,00

Valor homologado

R$ 396.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/07/2025

Nº de controle

83108357000115-1-000389/2025