J F DE L FREIRE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOAO DIASCNPJ 08.148.470/0001-09

Município

João Dias/RN

Fornecedor

J F DE L FREIRE LTDA53.833.831/0001-00

Objeto

Contratação direta dos serviços artísticos musicais para apresentação da Banda “MOBRAL ARREIO DE PRATA”, no evento sociocultural, histórico e tradicional alusivo à comemoração dos “63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN”.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/08/2026 e publicado no PNCP em 13/08/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação direta dos serviços artísticos musicais para apresentação da Banda “MOBRAL ARREIO DE PRATA”, no evento sociocultural, histórico e tradicional alusivo à comemoração dos “63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN”.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 60.000,00

Valor homologado

R$ 60.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/08/2026

Nº de controle

08148470000109-1-000030/2026