EDSON PAULO DA SILVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECNPJ 82.939.430/0001-38

Município

Herval d'Oeste/SC

Fornecedor

EDSON PAULO DA SILVA***.872.429-**

Objeto

Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2025 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Herval d'Oeste (SC), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 356.122,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/02/2025 e publicado no PNCP em 21/05/2025: 86 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2025 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Mun

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 414.504,50

Valor homologado

R$ 356.122,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/01/2025

Nº de controle

82939430000138-1-000008/2025