Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CROMINIA

55.021.078 ELCIONE FERREIRA DE FREITAS

EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE DOCES, DESTINADOS AO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO IDOSO, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ANEXO.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.732,00
Vigência16/10/2024 a 16/10/2024
Publicado no PNCP12/08/2025assinado em 16/10/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CROMINIACNPJ 13.469.368/0001-45
Município
Cromínia/GO
Fornecedor
55.021.078 ELCIONE FERREIRA DE FREITAS55.021.078/0001-84

Objeto

EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE DOCES, DESTINADOS AO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO IDOSO, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ANEXO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.732,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 16/10/2024 e publicado no PNCP em 12/08/2025: 300 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

SOLICITAÇÃO REFERENTE A FABRICAÇÃO DE DOCES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 1.732,00
Valor homologado
R$ 1.732,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/08/2025
Nº de controle
13469368000145-1-000029/2024