Cicero Rodrigues Paiva

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ASSARECNPJ 07.587.983/0001-53

Município

Assaré/CE

Fornecedor

Cicero Rodrigues Paiva***.738.703-**

Objeto

Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Dr. Gentil Braga, Sede do Município de Assaré-CE, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 48.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/01/2026 e publicado no PNCP em 10/02/2026: 39 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Dr. Gentil Braga, Sede do Município de Assaré-CE, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 48.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/02/2025

Nº de controle

07587983000153-1-000024/2025