OLIVEIRA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ 01.613.323/0001-13

Município

São Francisco/PB

Fornecedor

OLIVEIRA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA66.112.329/0001-52

Objeto

AQUISIÇÃO DE KITS DE BRINCAR E INCLUIR E SAÚDE INTEGRAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.156,65 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/07/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 73 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE KITS DE BRINCAR E INCLUIR E SAÚDE INTEGRAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 60.156,65

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/07/2026

Nº de controle

01613323000113-1-000062/2026